Enquanto se discute o futuro, ignora-se o presente...

Na última semana, sem conseguir precisar (por preguiça de contabilizar quantas foram ao certo) deram à estampa na nossa comunicação social diversas notícias que envolviam directa ou indirectamente o estado da educação e, mais concretamente, da infância no nosso burgo.

A mais angustiante é indubitavelmente a que refere que hoje em dia, o abuso de menores pela prática de prostituição, na maioria por lenocínio, passou das ruas para estabelecimentos fechados, nomeadamente motéis. Mais, a notícia avança que os encontros, são, na sua maioria, marcados pela internet através das redes sociais ou por sms. É MESMO impossível controlar este fluxo comunicacional? Há estados que "vigiam" cidadãos por referirem em mensagens escritas palavras como "terrorismo" ou "Bin Laden", e nós não conseguimos MESMO, ou falta-nos vontade? Sinceramente não sei...

Idigna-me que estejamos a brincar aos orçamentos, às revisões constitucionais, discutindo o suposto futuro sem que os nossos políticos tenham a hombridade de perderem o egocentrismo provincial que os caracteriza (adoram ouvir-se) e tenham a coragem de olhar de frente para um problema sério que representa práticas devastadoras para vítimas. Sendo que neste caso as vítimas são crianças, esquecem-se que, sem crianças física, psicológica e emocionalmente sãs, dificilmente conseguirão que o futuro que tanto prometem e preconizam se concretize.

Crianças desprotegidas dão, invariavelmente, adultos prevaricadores, uns por perversidade (poucos), outros por sobrevivência, alguns por doença... a verdade é que sem cuidar do presente não teremos futuro.

Para quando uma política para a infância?

Sustentabilidade - pensar o problema ao contrário

Duas notícias, uma no sitio do público e outra na capa do i, fazem machete que os grupos mais vulneráveis à pobreza são as crianças e os desempregados.

Se considerarmos os dados oficiais do INE sobre a pirâmide demográfica da população residente em Portugal, verificamos que a curto trecho teremos um grave problema de sustentabilidade no recuperado estado social que o nosso primeiro tanto tem referido nos seus discursos.

De acordo com a previsões do INE até à década de 60 a nossa população sénior irá aumentar inversamente ao número de nascimentos. O resultado traduzir-se-à na incapacidade da população activa produzir o suficiente para responder às necessidades das faixas etárias nas extremidades, a população mais jovem (crianças) e a população sénior (idosos).

Ora se actualmente as crianças já são um dos grupos de risco face à situação de pobreza, sendo que as famílias com mais de dois filhos têm sérias dificuldades para responderem às necessidades básicas do agregado familiar, como iremos inverter a pirâmide demográfica? Sem mais nascimentos não conseguiremos ter sucesso na sustentabilidade do (re)descoberto estado social. Pior, mesmo havendo mais nascimentos, se não alterarmos as nossas políticas para a infância, com claros apoios à natalidade (não necessariamente monetários, mas que garantam à família e às crianças melhor qualidade de vida), o risco destas crianças viverem em situação de pobreza é elevado.

Mais grave ainda se avizinha esta situação quando lemos noticiais no jornal, entretanto desmentidas, de que o governo pondera suspender as contribuições sociais para a alimentação nos ATL (que sem outras alternativas acabam por ser o depósito natural de crianças enquanto os pais trabalham o dia inteiro para evitarem cair em situação de pobreza). Ora a ser verdade, importa referir que só mesmo quem anda muito fora da realidade pode acreditar que poupar na infância é uma forma de garantir 'sustentabilidade'. Pior, a confirmar-se esta medida, torna-se evidente que, em São Bento, existe quem não saiba que para muitas crianças (as tais que são o grupo mais vulnerável à pobreza) as refeições que comem no ATL e na Escola são as únicas que comem no dia inteiro...

Sem perceber que para uma mudança efectiva, precisamos repensar as políticas para infância, não há PEC que nos 'sustente' por muito tempo...

Alegre, mas pouco!

Confesso que a prontidão da resposta de Louça à disponibilidade de Alegre me deixou, na altura, ou tanto ou quanto atordoado... pela rapidez, pela prontidão e pela estranheza da sensação de estar perante um "yes man".

Tudo isto seria apenas retórica ou figurativo se não nos lembrássemos da últimas presidenciais, onde Louça foi o candidato do Bloco sem que, na altura, estivesse tão preocupado com a "convergência da esquerda" para derrotar a direita. Compreende-se que o momento político e a situação do país são distintos dos que se enfrentavam na altura, mas não deixa de ser estranho que sem a Mesa Nacional discutir o assunto, o líder do Bloco tome esta posição de forma tão irreflectida e, arrisco, imponderada face às consequência internas que terá dentro do partido.

Estranha-se ainda mais o facto de em 2006 as condições, pelo perfil e pelo tipo de candidatura de Alegre, serem mais favoráveis para que reunisse o apoio da Esquerda que não se identificava com o PS de Sócrates. Agora as circunstâncias são outras: Alegre espera e deseja ter o apoio do seu partido, tendo para isso aceite silenciar-se, afastando-se do parlamento e preparando o terreno para uma "disponibilidade" à muito anunciada.

Importa não esquecer que o Bloco já não é simplesmente um partido de protesto, tem responsabilidades acrescidas face aos últimos resultados eleitorais (europeias e legislativas) e tem, desde então, mais olhares sobre as suas propostas e sobre o rumo que toma. É por isso fundamental que não se ignore o enorme capital de confiança que o eleitorado deu, quando claramente votou BE separando-se da "pseudoesquerda" socialista de Sócrates e seus comparsas.

Ora, unido-se tão prematuramente a uma candidatura que ainda pode muito bem vir a ser socialista, Louçã corre o risco de esvaziar, num curto espaço tempo, o capital de apoio e confiança que levou 10 anos a ser conquistado. Pior, arrisca-se a que a já frágil unidade interna do partido seja ameaçada, imagine-se, pela ausência de diálogo.

Vejamos o rumo que esta novela toma...

Quanto a ler mal os sinais das últimas legislativas...

No público: "(..) Teixeira dos Santos, fez um balanço "claramente positivo" da discussão e elogiou o "empenhamento claro" do CDS".

É o direito estúpido, é o direito...

Há coisas na vida que se arrastam por tempos indetermináveis. Todos, sem excepção conseguimos realizar um exercício de memória e recuperar no baú duas ou três coisas que temos de fazer, mas que não nos tem apetecido... Resultado, a coisa arrasta-se por muito tempo até que tem mesmo de ser!

Acontece coisa parecida com o caso "Casa Pia".

Não me irei alongar sobre coisas que não domino, nomeadamente, efectuar o triste número dos "ses" e "na minha opinião", mas como cidadão e, acima de tudo, profissional que trabalha directa e indirectamente com crianças e jovens (em e sem risco) há um conjunto de aspectos que me afligem, inquietam e preocupam no que concerne à forma como um caso tão "pantanoso" se arrasta durante tanto tempo, sem que haja um fim aparente à vista. As considerações não têm, obviamente, qualquer relação directa com a noticia que motiva este texto.

1. Se a justiça não cria mecanismos de se tornar mais célere, independentemente do caso em questão, na promoção da defesa do SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA e no cumprimento do direito de menores, corremos o risco dos menores o deixarem de ser (em 7 anos, uma criança de 12 desenvolve-se num adolescente de 19), passando tais acontecimentos a pesar definitivamente e irremediavelmente sobre os "ombros" dos jovens. Isto é inaceitável para o bom desenvolvimento psíquico e afectivo de qualquer pessoa, quanto mais nas idades em que a identidade se começa a formar e consolidar.

2. O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA nem sempre é salvaguardado, estando dependente, caso a caso, dos respectivos procuradores, advogados e juízes. Ou seja, não há efectivamente o respeito pelo SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA, o que existe são procuradores mais ou menos hábeis, advogados mais ou menos competentes e juízes mais ou menos conservadores na defesa... da moral e dos bons costumes (pergunto-me se o superior interesse da criança será salvaguardado pela defesa da moral e dos bons costumas, seja lá o que isso for).

3. Não posso aceitar que exista perversidade de quem decide em não respeitar o superior interesse das crianças, tomando assim decisões deliberadamente prejudiciais aos menores. Contudo, é inegável uma lacuna tremenda na formação dos magistrados quanto às idiossincrasias que cada criança, ou seja, cada caso (sim, porque cada caso é, pelo menos, UMA CRIANÇA) oferecem.

4. É absolutamente imprescindível que se analise o que de facto oferece ao caso (criança) o seu superior interesse, reconhecendo que muitas vezes isso contraria a moral e o bom costume da nossa tradicional e paternalista sociedade (conservadora quanto aos valores da "família"e do "casamento", mesmo que seja uma família mal tratante, mesmo que seja um casamento inócuo e vazio). Nem sempre a família é o melhor, ou sabe o que é o melhor para a criança, nem sempre os casamentos são sinónimo de estabilidade e segurança.

5. Reconhecer que o superior interesse da criança é aquele que lhe proporciona um contexto equilibrado, que suporta a sua exploração do mundo e lhe dá significado, um contexto que a ajude a "ler o mundo à sua volta", um contexto que estrutura, que acarinha e que repreende, um contexto que promove o seu desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocional.

Tudo isto num país em que o "compadrio" fala mais alto do que qualquer discussão séria que se pretenda ter...

É o direito estúpido, é o direito...

Sejamos sérios...

São raras as vezes em que durante a leitura de um texto me "enfureço" com a ignorância do autor. Neste caso, em que José António Saraiva nos brinda na sua crónica que a homossexualidade é um "fenómeno da moda", portanto uma opção, ou, em casos raros, uma clara determinação genética, como no caso dum "menino que só gostava de brincar com bonecas, tachos e panelas".

Nem me vou dar ao trabalho de refutar cientificamente a quantidade de idiotice e babuzeiras que são referidas nesta crónica. Contudo, não posso deixar de marcar a minha indignação com o facto deste tipo de incorrecções serem publicadas num jornal com a tiragem do sol, não por um qualquer jornalista, mas pelo seu director.

Sejamos sérios (ver aqui uma resposta à altura)...

Quando não se sabe, não se sabe, a "tudologia" é coisa que não existe...

E se a política fosse um jogo de Xadrez.

São várias as analogias que se poderiam tecer entre a política e um jogo de Xadrez, desde a manipulação dos peões, dando-os "a comer" ao adversário, para não comprometer o objectivo final que é ganhar, passando pela visão estratégica que é necessária para ganhar uma partida de xadrez a um oponente que perceba, pelo menos, o mesmo que nós. Confesso que de xadrez sei muito pouco e que de política só de pensar...

Vejamos, quando estamos perante uma situação de impasse institucional, em que as várias peças do jogo estão comprometidas por uma campanha eleitoral que nada dignificou o debate político, onde tivemos homens e mulheres a gladiarem-se pela douta verdade reivindicando a exclusividade da patente, o resultado do panorama pós-eleitoral não pode ser animador. Acentuaram-se diferenças, cavaram-se fossos e, agravaram-se fissuras sem que se percebe claramente em que raio votou o eleitorado. Se nas propostas efectivas dos partidos, ou se no que os separa do ponto de vista da retórica e nas preferências pessoais que este ou aquele líder suscitam. Por exemplo, qual o impacto das propostas do CDS-PP na escolha que o eleitorado fez? Foram as propostas, ou o desagrado com as sucessivas polémicas que assombram o PSD nos últimos anos, agravadas pelo estranho silêncio de Belém e a ainda mais bizarra gestão do assessor no caso das escutas.

Qual a noção exacta que o eleitorado tem do que significa nacionalizar o sector energético e terminar com todos os benefícios fiscais, como propõe o BE? Foram nestas propostas que o eleitorado votou, ou no descontentamento com a altivez e arrogância de um governo que nunca quis nem soube dialogar?

Terá sigo esta dispersão de votos à direita e à esquerda uma forma de obrigar os partidos a entenderem-se no parlamento para que o país não corra o sério risco de paralisar durante a próxima legislatura?

A verdade é que ninguém poderá afirmar com certeza em que é que os portugueses votaram, porque a certeza das razões do seu voto cabe, exclusivamente, a cada um. Tudo o resto é especulação.

É com na base da especulação e na crença de que o eleitorado votou nas propostas e não nas quezílias pessoais e demagógicas em que a campanha se tornou, que os partidos fazem o jogo que lhes compete, afirmam a sua legitimidade para defenderem as posições e manterem o distanciamento face a uma atitude de compromisso, diálogo e tolerância perante propostas que contribuam para uma efectiva melhoria do país, independentemente do quadrante político de onde possam surgir... mais do que incompatibilidades ideológicas parecem ter-se agravado as incompatibilidades pessoais de egos tão distintos.

Foi aqui que o nosso primeiro ministro indigitado percebeu a oportunidade de aumentar o seu tempo de tolerância face aos momentos difíceis que se advinham no parlamento. Ao perceber que, genuinamente, nenhum partido poderia comprometer-se com uma coligação ou acordos parlamentares de caracter permanente, Sócrates, qual Kasparov, lança os peões que avassaladoramente todos os seus adversários partidos políticos "comeram". Estendeu a mão numa pergunta retórica para a qual já sabia a resposta... Se por um lado no espectro da direita há um não quase total, a esquerda teve uma maior abertura para possíveis entendimentos desde que respondam às necessidades económicas e sociais do país.

Só assim evitaremos que o país paralise, é necessário uma política responsável em que o pensamento dos deputados vá para além das suas "quintas" particulares e os interesses partidários, respondendo com verdade, mérito, ética e responsabilidade cívica ao papel para o qual foram eleitos, melhorar a qualidade de vida dos portuguesas.

E agora, que o jogo foi lançado e as peças coladas de forma clara em cima do tabuleiro, será preciso muito tempo para que a oposição possa de forma convincente argumentar que não tem responsabilidades perante o que vier a suceder. Ou não tivesse Sócrates dito: "Eu responderei pela pergunta que fiz, os partidos assumirão a responsabilidade da resposta que deram".

E é na resposta da esquerda que está uma pequena esperança de entendimentos pontuais, com propostas e políticas que "influenciem a governação" como Louça tem defendido e com "garantias claras de mudança" como espera Jerónimo.

Esperemos que no sentido certo...